A universalização do saneamento na Amazônia Legal pode gerar benefícios socioeconômicos superiores a R$ 330 bilhões. O diagnóstico faz parte do estudo "Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento na Amazônia Legal", realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria.
O levantamento aponta que a expansão do saneamento básico impulsiona avanços para população, economia local e meio ambiente.
A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a importância da universalização do saneamento básico para a população da Amazônia Legal.
"A população quando passa a ter acesso ao saneamento, passa a ter mais saúde e isso se reverbera na educação, na produtividade e no desenvolvimento econômico social de toda a região", afirma.
Entre os benefícios à população mediante acesso universal aos serviços sanitários estão o aumento da produtividade no trabalho, a diminuição de custos com saúde e a valorização imobiliária e do turismo.
Luana Pretto reforça que, para alcançar a universalização do saneamento na Amazônia Legal, o tema precisa ser tratado como prioridade no Parlamento, com maior destinação de investimentos.
"Nosso objetivo é que a gente enxergue que a Amazônia ainda convive com problemas do século passado em relação ao saneamento, a falta do acesso ao saneamento básico, que isso deteriora o meio ambiente de uma maneira geral. E que o investimento em saneamento, a priorização desse tema na agenda pública vai fazer com que haja benefícios enormes para a população", pondera.
Principais ganhos com a universalização
Entre 2024 e 2040, os benefícios devem alcançar R$ 516,6 bilhões, sendo:
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R$ 273,7 bilhões em benefícios diretos – relacionados à renda gerada pelos investimentos, atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção;
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R$ 242,9 bilhões associados à redução de perdas e externalidades.
Os custos sociais no período devem somar aproximadamente R$ 186,5 bilhões.
Entre as capitais, Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Macapá (AP) apresentam os maiores potenciais de ganhos per capita:
- Rio Branco (AC): benefícios de R$ 735,93 por habitante;
- Porto Velho (RO), com R$ 706,14;
- Macapá (AP), que registra R$ 650,65.
Benefícios da universalização do saneamento na Amazônia Legal
De acordo com a publicação, o acesso universalizado do saneamento na Amazônia Legal deve implicar em ganhos nas áreas de saúde pública, na geração de emprego e renda, valorização ambiental e imobiliária. Além disso, os ganhos também devem abranger a escolaridade das crianças e adolescentes e turismo, promovendo justiça social.
Entre 2024 e 2040, a estimativa é de haja redução do custo com horas pagas e não trabalhadas por conta do afastamento por diarreia ou vômito e por doenças respiratórias, bem como redução das despesas com internações por infecções gastrointestinais e respiratórias na rede hospitalar do SUS nos municípios da Amazônia Legal.
Conforme o estudo, o valor economizado com a melhoria das condições de saúde da população desses municípios entre 2024 e 2040 deve ser de R$ 2,702 bilhões – que resultará num ganho anual de R$ 158,9 milhões.
Em relação à produtividade, estima-se que o valor do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2024 e 2040 será de R$ 192,9 bilhões. Nesse caso, o ganho anual será de R$ 11,3 bilhões.
Levando em conta o acesso às moradias aos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água potável, em termos de renda imobiliária, estima-se que os proprietários de imóveis tenham ganhos na ordem de R$ 1,477 bilhão por ano no conjunto dos municípios da Amazônia Legal. No total, o ganho será de R$ 25,1 bilhões entre 2024 e 2040.
Na avaliação de Luana Pretto, os benefícios devem contribuir, ainda, para o desenvolvimento regional.
"Vemos um desenvolvimento de toda a economia local. Tudo isso traz um benefício enorme para a população e para o desenvolvimento da região."
A valorização ambiental também deve fortalecer o turismo regional. Pelo levantamento, no período estimado, os ganhos do ramo devem alcançar R$ 22,1 bilhões, com um fluxo médio anual de R$ 1,303 bilhão no período. A valorização pode ser alcançada com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada.
Investimento em saneamento básico
Para formalizar a infraestrutura de saneamento, é necessário investimento consistente "Na região Norte, o investimento médio em saneamento básico é de R$ 66,52 por ano para habitante, quando a gente deveria estar investindo em média para alcançar as metas do Marco Legal, R$ 223 por ano para habitante. Então o investimento em saneamento básico na região norte ele está bastante abaixo da média do Brasil que é de 126 reais por ano por habitante", aponta.
Amazônia Legal
Em termos de território, a publicação reforça que a Amazônia Legal possui uma grande relevância para a preservação ambiental, bem como para a proteção dos povos tradicionais e contribui para a manutenção das florestas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, os 772 municípios do território abrigam 26,651 milhões de pessoas. O montante corresponde a 13,1% da população brasileira. Além disso, os nove estados da região – Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – representam quase 60% do território nacional.
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