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terça-feira, 19 de novembro de 2024

G20: quais as principais reivindicações dos prefeitos?

imagem: Mesa do fórum de prefeitos do G20 (Urban 20), na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil / reprodução

***Gestores pediram à cúpula do G-20 US$ 800 bilhões para serem empregados em ações climáticas.



Em meio à expectativa dos resultados da reunião da cúpula do G20, gestores públicos de todo o mundo esperam por respostas às demandas locais voltadas para questões relacionadas à sustentabilidade. Entre as reivindicações dos prefeitos estão as que compõem o Urban 20 – um documento que reúne propostas de mais de 100 cidades.

As sugestões reforçam, entre outros pontos, a necessidade de facilitar o acesso dos municípios a financiamentos de recursos que ajudem no desenvolvimento socioambiental. Outro ponto sugere a criação de um fundo de garantias para Cidades Verdes, com o intuito de viabilizar projetos sustentáveis.  

Além disso, durante a programação do fim de semana, prefeitos pediram à cúpula do G20 US$ 800 bilhões para serem empregados em ações climáticas. O valor equivale a cerca 20% do essencial para tornar centros urbanos mais arborizados em todo o mundo. A solicitação foi apresentada por cerca de 60 prefeitos e outras lideranças de cidades, entre eles, representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40 Cities.

Os gestores também mostraram preocupação quanto à disponibilidade da água para a população. Nesse sentido, foram apresentadas propostas que visam fornecer apoio às cidades para estabelecer sistemas de alerta em todas as áreas de alto risco e de baixa renda. Além disso, foram incluídas ideias que possam ajudar a minimizar problemas associados ao saneamento básico e à higiene.

Subfinanciamento no Brasil
Um estudo apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a cooperação entre União e municípios brasileiros em relação ao apoio financeiro para a gestão ambiental local é praticamente ineficaz.

Entre 2002 e 2023, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contou com um orçamento de R$ 46 bilhões. Desse total, apenas R$ 292 milhões foram destinados a entes locais e consórcios públicos. Ou seja, somente 0,62% do valor total do orçamento em 22 anos.

Ainda de acordo com o estudo, quase 60% dos recursos do ministério, ao longo desse período, foram destinados a pagamento de despesas com pessoal. Sendo que 66% desse valor foi destinado ao pessoal ativo e 33% ao pessoal inativo.

Além disso, dos 10 municípios que mais receberam recursos, seis são considerados de grande porte, três de médio porte e apenas um de pequeno porte. Diante isso, o levantamento mostra que há uma prioridade em relação aos grandes centros em detrimento de pequenas cidades, que correspondem a 90% dos municípios brasileiros.

Reportagem: Marquezan Araújo

Fonte:  DigitalRadioTv / Br 61

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Com financiamento adequado, cidades podem gerar US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050

imagem: Audiovisual G20 Brasil / reprodução

***A estimativa é de líderes de governos locais que participam dos eventos relacionados ao encontro do G20 no Brasil.



Líderes de governos locais que participam dos eventos relacionados ao encontro do G20 no Brasil afirmam que o investimento em soluções urbanas, como transporte de baixa emissão, por exemplo, pode ajudar na geração de empregos e impulsionar o crescimento econômico nas cidades.

A estimativa é de que, com financiamento direcionado, os municípios podem contribuir de forma eficaz com medidas sustentáveis, com a geração de US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050.

Em meio a esse cenário, gestores públicos locais se unem com o intuito de apresentar propostas à cúpula do G20, que se reúne esta semana no Brasil. No entanto, além de pedirem apoio ao grupo, os municípios precisam contribuir com medidas que ajudem nas questões sustentáveis, como explica o especialista em meio ambiente, Chales Dayler.

"Uma questão que podemos pensar é o investimento em mobilidade urbana, no sentido de fomentar o uso de transporte público, de forma que passe a atrair mais a população. Uma outra solução está voltada para a adaptação, como trabalhar com drenagem urbana, no sentido de que a água infiltre no local das chuvas, ou seja, um trabalho com infiltração da água e não com a condução. Temos que trabalhar também junto às cidades a questão da recuperação de áreas degradadas", considera.  

Como as cidades podem contribuir para diminuir as mudanças climáticas?
Algumas medidas que podem ser internalizadas pelos municípios também constam no 5.º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas que, entre outros pontos, trata do potencial transformador das cidades e seus governos. As principais delas são:

  • Melhor acesso e controle dos recursos locais; redução do risco de desastres e proteção social;
  • Diversificação de rendimentos, bens e meios de subsistência; melhor infraestrutura; acesso a fóruns de tecnologia e tomada de decisões; práticas modificadas de culturas, pecuária e aquicultura;
  • Manutenção de zonas úmidas e espaços verdes urbanos; silvicultura costeira; gestão de bacias hidrográficas e reservatórios;
  • Fornecimento de habitação, infraestruturas e serviços adequados; gestão do desenvolvimento em zonas de inundação e em outras áreas de risco;
  • Planos de adaptação subnacionais e locais; diversificação econômica; programas de melhoria urbana;
  • Programas de gestão municipal de recursos hídricos; planejamento e preparação para desastres.


Entretanto, de acordo com a página oficial do G20 Brasil 2024, em 2018, por exemplo, somente 8% dos cerca de US$ 5 trilhões necessários para financiar iniciativas climáticas chegaram às cidades mais pobres, o que revela a falta de investimento adequado.

Reportagem: Marquezan Araújo

Fonte:  DigitalRadioTv / Br 61

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Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares

imagem: Pedro França/Agência Senado / reprodução

***Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta à Câmara para nova análise.



A semana curta no Congresso — em função do feriado da próxima quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra — acelerou a votação do plenário sobre o projeto de lei complementar que trata das emendas parlamentares. Dos quatro destaques em pauta, o que permitia que o governo bloqueasse os recursos de emendas para cumprir a meta fiscal foi rejeitado por 47 votos a 14. Um senador se absteve.

Outro destaque que não passou foi o apresentado pelo União Brasil, que retirava o percentual mínimo de emendas de comissão destinadas a ações e serviços públicos de saúde. Assim, fica mantido o percentual de 50% de emendas para a área.

Emendas de bancada
No substitutivo apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) também foi ampliado — de 8 para 10 — o número das chamadas emendas de bancada, que são aquelas apresentadas por parlamentares representantes do mesmo estado.

Segundo o texto, os recursos desse tipo de emenda devem ser destinados a projetos de 21 áreas, como saúde, educação e transporte e para ações e construção de equipamentos públicos considerados prioritários.

Emendas individuais
Um dos pontos que motivou a suspensão das emendas pelo ministro do STF Flávio Dino, foi a falta de transparência dos repasses. O texto aprovado prevê uma série de medidas para deixar as emendas auditáveis. A primeira delas é que o autor da emenda precisa informar o objeto e o valor da transferência, priorizando obras inacabadas.

Emendas Pix
Os estados e municípios que receberam as chamadas emendas Pix, que são transferências especiais, deverão comunicar, em até 30 dias, o valor recebido além do plano de trabalho e o cronograma da execução da verba. Informações que deverão ser repassadas ao Poder Legislativo, ao Tribunal de Contas da União e aos tribunais de contas estaduais ou municipais.

Com o projeto aprovado, a execução de emendas deverá ser destravada, já que os repasses estão suspensos desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência. O texto volta agora à Câmara para que as mudanças sejam analisadas.

Reportagem: Lívia Braz

Fonte:  DigitalRadioTv / Br 61

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Minas Gerais: campanha de multivacinação para crianças e adolescentes vai até 29/11

imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil / reprodução

***A ideia é reforçar a importância da imunização para a saúde individual e coletiva e garantir a atualização do cartão de vacinas. O dia D da iniciativa será em 23 de novembro.



Com o objetivo de garantir a atualização do cartão de vacinação de todas as crianças e adolescentes mineiros de até 15 anos, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou a Campanha Vacina Mais Minas Gerais. A iniciativa vai até o dia 29 deste mês e contará com o dia D, em 23/11.

De acordo com a SES-MG, mais de 1,9 milhão de doses de imunizantes foram distribuídas para atender ao público-alvo. Além disso, as doses também serão disponibilizadas para atualização do cartão de vacinação para aqueles que perderam alguma dose no calendário nacional de imunização.

A meta da secretaria é reforçar a importância da imunização para a saúde individual e coletiva das pessoas, em especial, das crianças.

As doses serão disponibilizadas durante o horário de funcionamento das UBS's e também no Departamento de Saúde da Mulher, Gestante, Criança e Adolescente (DSMGCA).

Confira aqui o horário de funcionamento das Salas de Vacina em Minas Gerais.

Vacinas disponíveis
A campanha conta com a disponibilização de diversas vacinas, entre elas estão: tríplice viral, hepatite B, HPV, hepatite A, rotavírus, meningite ACWY e C, poliomielite, pneumocócica, pentavalente, Covid-19 e febre amarela.

Importância da vacinação e da campanha
A SES-MG adverte que infecções como a poliomielite, sarampo e caxumba, bem como rubéola, rotavírus e meningites são doenças graves e podem trazer complicações às crianças e também aos adultos, incluindo pneumonia, encefalite, cegueira, entre outras alterações. Estas doenças não devem ser ignoradas e são evitáveis por meio das vacinas.

Com a imunização, há menos risco de adoecimento e redução de chances de evolução para quadros graves, que podem levar à internação ou ao óbito.

A campanha surge diante de um cenário no país com baixas coberturas vacinais registradas nos últimos anos, que segundo a SES-MG contribuíram para o aumento e, em alguns casos, até mesmo a volta de doenças controladas até então consideradas erradicadas no território.

Confira a lista das 19 salas de vacina abertas no Dia D de Multivacinação, dia 23/11, das 8h às 16h (com informações da prefeitura de Pouso Alegre - MG):

  • Norma de Moraes Tolentino - Santa Edwirges
  • Sebastião Reis - São João
  • Gilberto M. Duarte - Esplanada
  • São Cristóvão/Jardim Brasil - Jardim Brasil
  • Centro de Imunização - Centro
  • Dr. Jesus R. Pires - Cidade Jardim
  • Colinas de Santa Bárbara - Colinas de Santa Bárbara
  • João Evangelista dos Anjos Neto - Belo Horizonte
  • Adelson dos Reis Matias - Jatobá
  • José Narciso Kersul - Foch
  • Moacir de Carvalho - Yara
  • São Geraldo - São Geraldo
  • João de Castro Marques - Fátima
  • Faisqueira Pão de Açúcar - Pão de Açúcar
  • Unidade Materno Infantil - São Geraldo
  • Luiz Gonzaga Ramos - Faisqueira
  • Maria Joana Barbosa - Algodão (Zona Rural)
  • Rosa Luiza Pereira - Cruz Alta (Zona Rural)
  • Francisco C. Faria - Pantano (Zona Rural)
Pelo site oficial da SES-MG é possível acessar um material de comunicação e mobilização social que pode ser utilizado nas ações de divulgação da campanha.

Cobertura vacinal nacional
Segundo o Ministério da Saúde, o governo ampliou a cobertura vacinal - e, com isso, evitou o desperdício de R$ 251,2 milhões em doses que seriam descartadas - a partir de ações, por meio de doações internacionais. E, ainda, contou com a colaboração de estados e municípios para utilização de mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas.

Em nota, o MS informou que o atual governo herdou da gestão passada 53,5 milhões de vacinas com curto prazo de validade e, ainda, a falta de algumas vacinas – como BCG, hepatite B, vacina oral da poliomielite e tríplice viral. Segundo a Pasta, atualmente os estoques de vacinas estão regularizados no país e a exceção é a vacina contra varicela.

O MS informou que o principal fabricante da vacina contra varicela apresentou problema de produção em 2023, impactando o mercado global. Porém, já houve formalização de compras por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e interlocução para que o Instituto Butantan produza a vacina do laboratório norte americano MSD no país. Dessa maneira, 8,2 milhões de doses foram adquiridas e garantirão a regularização dos estoques brasileiros até 2026.

Reportagem: Bianca Mingote

Fonte:  DigitalRadioTv / Br 61

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Bolsa Família: pagamentos começam nesta terça-feira (19)

imagem: Gabriel Lyon/MDS / reprodução

***O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.



A CAIXA inicia nesta terça-feira, dia 19, o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de novembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3.

O pagamento é realizado na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, o beneficiário pode pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. 

Reportagem: Br 61

Fonte:  DigitalRadioTv / Br 61

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sexta-feira, 15 de novembro de 2024

FPM: municípios de MG partilham R$ 175 mi; BH, Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga recebem maiores quantias

imagem: Brasil 61 / reprodução

***Valor será distribuído na próxima quarta-feira (20) entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de novembro de 2024.



Os municípios de Minas Gerais recebem na quarta-feira (20) R$ 175.961.510,93, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de novembro de 2024.

A capital Belo Horizonte recebe R$ 6.275.246,49. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).  

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.

"Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento", explica.  

No geral, o recurso do FPM destinado aos municípios brasileiros neste decêndio será de R$ 1.435.776.519,41— valor quase 10% menor que no mesmo período de 2023.  

Municípios bloqueados
Até o último dia 13 de novembro, 5 municípios mineiros estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). São elas:

  • CLARO DOS POÇÕES (MG)    
  • JAMPRUCA (MG)    
  • MARIANA (MG)    
  • MONTE AZUL (MG)    
  • ORIZÂNIA (MG)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Veja qual valor destinado a seu município
 

Fonte:  DigitalRadioTv / Br 61

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Semiárido: novos sistemas de dessalinização chegam a AL, BA, CE, PB, PI, SE e MG

imagem: Alexandre Costa/MIDR / reprodução

***Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas, com investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC.



Em meio ao IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do Programa Água Doce, realizado nesta terça-feira (13), em Aracaju (SE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas de dessalinização nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Um investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC.

A iniciativa faz parte do Programa Água Doce, do Governo Federal, que tem como objetivo instalar sistemas de dessalinização em regiões com escassez hídrica. Até o momento, o programa já beneficiou mais de 262 mil pessoas em todo o semiárido, com a implantação de 1.053 sistemas.

"Hoje programa completou 20 anos, começou no governo do presidente Lula em 2024, e sobre a orientação dele e do ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda mais de 100 milhões de reais", lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.     "Então é um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão", completou o secretário.

A Diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, avalia que o programa tem trazido, acima de tudo, dignidade para a população atendida. "O programa está completando 20 anos e durante esse tempo a gente verifica o quanto a disponibilidade da água de qualidade tem impacto na vida das pessoas. O programa tem feito muitas comunidades desenvolverem atividades em razão dessa disponibilidade, então começaram a produzir alimentos para vender, e isso traz um retorno financeiro, ou seja, isso aumenta a dignidade na vida das pessoas", destacou.

O secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, considera que dessalinizar a água salobra atende principalmente as comunidades longínquas. "Dessalinizar para poder assistir essas pequenas comunidades e, quando há excedente de água, fazer uma pequena irrigação para uma agricultura de subsistência ou atender os animais. Então, no final de tudo isso, é trazer saúde e dignidade para as pessoas ", comemorou o secretário.

Durante o evento, os participantes tem a oportunidade de discutir os principais desafios enfrentados na implementação do programa, compartilhar experiências exitosas e apresentar novas propostas para aprimorá-lo. Além disso, serão realizadas visitas técnicas a sistemas de dessalinização já instalados no município de Poço Verde (SE), permitindo aos participantes conhecer de perto a realidade das comunidades beneficiadas.

A ação marca mais um passo importante sobre o futuro do programa e a importância da água para o desenvolvimento sustentável do semiárido. "A parceria entre os entes federativos é fundamental para o sucesso do Programa Água Doce. Juntos, podemos superar os desafios e garantir a sustentabilidade dos sistemas de dessalinização a longo prazo", disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

"E essa aproximação junto a estados e municípios é uma ação que tanto o presidente Lula quanto o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sempre nos pedem. Pois eles sabem a realidade e a necessidade de cada comunidade", destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

Reportagem: Br 61

Fonte:  DigitalRadioTv / MIDR

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